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pelas seguintes variáveis:
Despesa total – municipal
Despesa de capital – municipal
Despesa corrente- municipal
Despesa de custeio – municipal
2. Com base nesses dados, elabore uma análise
da evolução dos gastos públicos no seu município. Utilize alguma ideia sugerida
pelos modelos de gastos públicos na sua análise.
A
economia, hoje, está globalizada. Não mais se está à mercê de um evento isolado
e contínuo. Assim, a evolução dos gastos públicos não é contínua (Wagner) e muito menos está centrada nos momentos de crise (Picock e Wiseman). A mais válida é a desenvolvimentista, pois se
adequa mais à atual realidade, explicando – com mais exatidão – a
intervenção dos governos em suas respectivas economias, ao mostrar em que
momentos isso ocorre, sendo uma síntese das demais, acrescentando a questão da sazonalidade, que será posteriormente
explicitada. Todavia, toda teorização nova haure a sua vida da anterior. Algo
não surge do nada. Assim, Wagner e Picock e Wiseman não estão totalmente
desprovidos de razão. O equívoco deles se deve ao recorte social-econômico que
analisaram. E não deve haver engano quanto ao fato de que, futuramente – quando
da análise do contexto econômico por outros pesquisadores –, a teoria
desenvolvimentista também estará defasada.
Wagner
estava inserido num contexto pré-industrial, migrando para o industrial. É
natural, portanto, que verificasse que – com o aumento do PIB, decorrente do
início da industrialização – os gastos públicos se elevassem,
proporcionalmente, mais do que aquele. Ademais, a contribuição dele em relação
às causas dessa evolução é de extrema funcionalidade. Isso porque propicia
aumento pela demanda: de infraestrutura de proteção das relações econômicas; e de
bem-estar, que é considerado um bem superior, sendo elástico em relação à renda.
Ademais, enfatiza uma maior necessidade de regulação e intervenção estatal,
para combater a concorrência imperfeita (LINHARES, 2010). Esses benefícios são
possíveis pelo fato de essa teoria oferecer instrumentos que permitam operar
diretamente sobre variáveis concretas, além de descrever as necessidades que
movem o crescimento. Observe-se que essa é, em parte, a mesma construção
teórica defendida por Musgrave e seus contemporâneos. Só não é idêntica, porque
Wagner não percebeu que, em vez de ser contínuo, o desenvolvimento é sazonal.
O
recorte de Picock e Wiseman foram os momentos de crise. Constataram um fato:
realmente – durante as crises –, intensifica-se a ação estatal. Essa tende a
permanecer no estado em que parou, com suave evolução, até que nova crise venha
a maximizar os gastos estatais. Não é o que também reza a teoria
desenvolvimentista? E – contudo –, vai essa, como já dito, mais além,
aprofundando mais, não restringindo tudo à crise, ou colocando essa como foco
central. Associa os gastos do Estado à industrialização, explicitando que,
perto de um “boom” industrial, os recursos estatais são fundamentais,
essenciais, para suprir a demanda por infraestrutura adequada. Frise-se, porém,
que o termo industrialização, aqui, é aplicado no sentido amplo. Não se refere
apenas à atividade propriamente industrial, mas também a toda e qualquer
atividade que gere riqueza material, agregando valor econômico.
Assim,
a abordagem aqui adotada será a desenvolvimentistas, por entender-se que é a
mais global, que melhor analisa funcionalmente as diversas variáveis que
impactam, positiva ou negativamente, na evolução ou involução do PIB e da
Despesa.
O
recorte de tempo a ser utilizado é o que vai de 1999 a 2007, e o intervalo será
anual. Quis-se utilizar de um recorte maior, que abrangesse períodos
considerados críticos (como a implantação da ditadura militar e a promulgação
constituição de 1988), com um intervalo quinquenal. Todavia, a fonte de dados
utilizada, a constante no IPEADATA (2012), é defasada em relação a esses
períodos, além de omitir os números do PIB referentes a 1997 e 1998.
Serão
analisados seis gráficos. O primeiro e o segundo referem-se à evolução do PIB. O terceiro e o quarto, sobre a da receita. O
quinto e o sexto, sobre a relação do PIB com a despesa.
O
PIB de Beberibe, à semelhança do PIB do Brasil, esteve, no período considerado,
em relativa estagnação. Em 1999, era de 60 milhões. Em 2007, de praticamente 90
milhões. Esse aumento, todavia, é aparente, pois não considera a inflação.
Nesse
período – imediatamente posterior às privatizações –, inicia-se uma expansão
dos serviços à população, o que acarretou a melhoria do acesso ao bem-estar. Houve
uma redução nos investimentos estatais em infraestrutura, visto esses já terem
sido empreendidos. O maior símbolo, e mais radical, desse processo é o serviço
de telefonia. Fora estabelecido, à custa de pesados investimentos, pelo poder
público. Posteriormente, foi – com outros serviços – privatizado, para que
houvesse o barateamento e a popularização. Em uma década, o telefone deixou de
ser patrimônio que era necessário declarar no imposto de renda (devido ao seu
elevado valor), para se tornar utensílio tão comum quanto uma peça de roupa.
Como
cessaram os investimentos públicos – que sempre incidem sobre a demanda
autônoma –, o PIB tendeu a se estabilizar. Houve uma certa estagnação. Ora, se
se considerar uma inflação de 5% a.a, ter-se-á, em oito anos, uma inflação de
48%, que equivale ao crescimento do PIB no intervalo em questão.
Fonte:
o autor.
Fonte:
o autor.
Já
no que se refere à despesa, a questão é outra. Houve, em Beberibe, um real
crescimento. Se a inflação foi de 48%, os gastos públicos saltaram de 11
milhões para 23 milhões. Uma ascensão superior a 100%. A queda brusca ocorrida
em 2004 não é real. Para esse ano, não constam, no IPEADATA (2012), as despesas
de capital. Assim, estão sendo consideradas apenas as despesas correntes.
Fonte: o autor.
Ao
se analisarem os gráficos abaixo, fica claro que a despesa pública está, a cada
ano, abrangendo maior parcela do PIB. Em 1999, equivalia a 19%; em 2007, a
25,9%. Houve um aumento de 6,9%. Isso equivale a um crescimento de 36%.
Fonte: o autor.
Assim, vê-se que os gastos públicos estão aumentando sem que haja um equivalente crescimento do PIB. Todavia, há de se considerar que tem, incontestavelmente, aumentado o bem-estar da população. Dos três fatores (infraestrutura, bem-estar e intervenção estatal na atividade econômica), apregoados por Wagner e aprofundados pela teoria desenvolvimentista, que alavancam o crescimento dos gastos públicos, o que mais recebeu recursos é a transferência corrente, que aloca verbas para os subsídios sociais e para os programas de transferência de renda. Graças a isso, muitas famílias saíram da linha de extrema pobreza.
Além
disso – devido à conjuntura econômica –, vê-se que o mundo está
vertiginosamente caminhado para uma reengenharia. As relações econômicas estão
cada vez mais centradas no conhecimento, sendo a educação o motor central do
crescimento. Graças a ela, Coréia e o Japão emergiram das cinzas. Assim, o
Brasil terá que desenvolver-se nesse campo, caso queira sustentavelmente manter
o seu crescimento. E, nisso, terá, é claro, de ser acompanhado pelos estados e
municípios.
De
Lula até os dias de hoje (com Dilma), vê-se a retomada, embora não tão intensa,
dos gastos governamentais. O Estado começa, dessa vez em parceria com a
iniciativa privada, a alavancar setores estratégicos, dentre eles a educação
(um exemplo disso é este curso semipresencial), preparando o país para o ritmo
frenético do mercado (produtor e consumidor de todos os tipos de produtos e
serviços) da cibercultura, da robótica, da mais extremada globalização. Assim,
o Brasil, e os municípios que o compõem, está, aos poucos, ingressando
na pós-industrialização, para, posteriormente, iniciar um estágio de
pré-industrialização.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
LINHARES, Fabrício
Carneiro. Disciplina Teoria das Finanças
Públicas. Fortaleza: UFC Virtual, 2010.
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