Burocracia em Weber e em Marx

A Burocracia, como todos os sistemas criados pelo homem para normatizar relações, não nasceu do nada, num passe de mágica. Pode-se afirmar que a burocratização é concomitante ao processo; desde que esse se tornou necessário para se padronizar formalmente procedimentos, foi lançada a semente dessa forma de operacionalizar a máquina estatal.

Por isso, é sempre vista nas complexas e centralizadas organizações. Os Impérios da Antiguidade tinham seus escribas e publicanos, como hoje há os técnicos públicos e os auditores. Sempre, nos estados soberanos, houve uma estrutura hierarquizada que visava a manutenção do vigente status quo. É verdade que, antes, esta estrutura não era impessoal. A prebenda, a corrupção, a inexistência da coisa pública e da pessoalidade impediam a ocorrência do que hoje se denomina Burocracia. Todavia, é-se compelido a considerar que – mesmo no sistema patrimonialista, que predominou por milênios – havia um processo de burocratização. Observe-se que, aqui – adotando-se a ideia de Lefort (1971) –, Burocracia é diferente de processo de burocratização.

Weber descreveu a Burocracia que via se erigir, juntamente com o Capitalismo, perante os seus olhos. Marx, na sua militância, na sua teoria nunca desvinculada da prática, criticou essa descrição, que, segundo ele, não revelava as reais motivações desse instrumento governamental. Para Marx, o maior erro de Weber foi adotar para si a visão que a Burocracia tinha de si mesma (LEFORT, 1971). Assim, Weber elencou as qualidades desse sistema administrativo, comparando-o com o degradado esquife patrimonialista, que não mais atendia às exigências da nova classe dominante: a burguesia. O sistema anterior era baseado no favoritismo, na exacerbação das sinecuras, na inexistência do mérito, na informalidade irresponsável, na subordinação ao capricho, na parcialidade; o Burocrático, no mérito, na competência, na profissionalização, no tecnicismo, na impessoalidade, no formalismo. E, de certa forma, Weber estava certo nessa comparação: a Burocracia, frente ao Patrimonialismo, é um grande avanço.

Marx, porém – ao buscar as motivações do sistema –, vai mais além. Destaca que, na verdade, a Burocracia é – e afirma que sempre foi (nessa assertiva fica claro que, para ele, o regime da eficiência se confunde com o Patrimonialismo quando se considera não a sua estrutura, mas sim o seu objetivo, a sua motivação) – um instrumento de dominação da classe dominante. Não é ela (a burocracia) uma classe, uma força econômica. É, literalmente, uma máquina, um mero instrumento, que servirá, com a eficiência que lhe é característica, à classe que, legítima ou ilegitimamente, galgar os degraus do poder. Quando se observa os passos dos povos ao longo da história, verifica-se que os que – pela força das armas ou do ouro – conquistam ou usurpam o poder se utilizam, em grande parte – para manter o seu poderio –, da máquina estatal dos vencidos.

Logo – no que se refere aos objetivos –, a Burocracia é idêntica ao sistema que a precedeu. No que se refere à forma de alcançar esse objetivo, representa considerável avanço.

Feita essa introdução sobre a Burocracia, é preciso definir a sua amplitude, no âmbito do pensamento aqui defendido. Aqui, ela é a estrutura (constituída de pessoas, de equipamentos, de procedimentos, de normas) que viabiliza o alcance das finalidades de dada instituição. Assim, há Burocracia em toda e qualquer iniciativa coletiva organizada, seja pública ou particular. Essa é a idéia defendida por Lefort (1971), ao sopesar os pensamentos de Marx, Weber e Lenin. Assim – por ser, por sua natureza, um instrumento impessoal –, adequa-se a qualquer fim, da mesma forma que uma faca é um instrumento de morte nas mãos de um assassino e de vida nas de um médico.

É necessário trazer essas considerações para os tempos de hoje.

Não era possível ao capital estender sua dominação sem um arcabouço tecnicista eficiente. E a Burocracia descrita por Weber se prestou bem a esse papel. Todavia, os tempos mudaram. Antes – por meio de rígidas estruturas –, era possível (na verdade, era a única forma viável) alavancar o crescimento do voraz Capitalismo. Isso porque, na realidade, essa evolução era quantitativa. Havia muitos mercados inexplorados. Bastava conquistá-los. A Primeira Guerra Mundial foi fruto dessa luta. Assim como a Segunda. No intervalo entre as duas – contudo –, um evento trágico veio a mudar, drasticamente – numa ruptura –, a história da humanidade: a Grande Depressão, de 1929. Essa foi a primeira grande crise do Capitalismo. Antes, a preocupação das empresas (e consequentemente dos Estados, que são os seus representantes) era produzir cada vez mais, pois o que fosse produzido seria consumido; a oferta gerava sua própria demanda, como apregoou Say. A grande crise da oferta, porém, abriu, com a força da catástrofe, os olhos dos grandes empreendedores.  Os mercados estavam saturados. A demanda não mais era infinita. A partir desse momento, houve uma inversão da Lei de Say; agora, a demanda é que deveria determinar a oferta. E Keynes sistematizou bem essa ideia, lançando fundo as raízes da macroeconomia, que, hoje, determina o futuro das nações.

E qual a relação disso com a Burocracia?

As relações sócio-econômico-institucionais ficaram bem mais dinâmicas. Modelos estanques não mais se prestavam a atender as demandas das diversas classes e instituições. Por isso, surgiram os modelos dinâmicos. Percebeu-se que o controle não mais era a regra, mais sim a adaptação. No campo da Administração, a Teoria da Contingência foi a que melhor retratou essa realidade, ao afirmar que tudo “depende” e que o ambiente externo era a variável independente, o interno, a dependente, numa relação de “se então”, contrapondo-se à de causa e efeito. O mecanicismo – que prima pela estanque burocracia – deu lugar ao organicismo.

Nesse ponto, surge o modelo gerencial (não será aqui descrito porque esse não é o objetivo destas linhas), dinamizando a administração pública. Morreu, então, a Burocracia, porque caduca, seguindo os passos do Patrimonialismo? No sentido que Weber confere a esse termo – que é o mesmo adotado por Préve (2012, p. 14): (...) organizações de base mecanicista, (...), divisão do trabalho, decisões centralizadas e hierarquia definida, se caracterizam pelo cunho altamente formal –, pode-se dizer que está morrendo e que, futuramente, terá o mesmo destino do sistema da prebenda. No de Marx, contudo – por ser entendida como instrumento-meio através do qual as classes dominantes mantêm o status quo –, existirá enquanto existir a luta de classes; noutras palavras, subsistirá até a instituição da Comuna.

Por fim, destaca-se o fato de que um mesmo conceito pode ser analisado por diversos ângulos. E todos esses acabam por enriquecer o debate e, consequentemente, a compreensão. No presente caso, Weber esclarece a estrutura necessária ao desenvolvimento, pelo menos na época, do Capitalismo. Já Marx explicita as motivações, numa análise histórica, da Burocracia. Ambos trouxeram sua contribuição e ajudaram a humanidade a melhor entender e desenvolver os mecanismos que ela cria para se autogerir.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

LEFORT, Claude. Eléments dune critique de la burocratie. Ginebra: Droz,1971

PRÉVE, Altamiro Damian. OSM – Organização, Sistemas e Métodos. Santa Catarina: UFSC, 2008.