Esse trabalho irá se basear na apostila (que traz apontamentos sobre
política), no que foi ministrado na aula presencial (inclusive o
excelente vídeo da Marilena Chauí, encontrado no link: http://www.youtube.com/watch?v=aOKIrHuvvNA )
e em trechos do livro “O que é Política”, de Marilena Chauí. No que se
refere a esse livro, devido à exigüidade de tempo, não haverá menção à
síntese que a autora fez sobre o pensamento de Espinosa; isso porque —
por sua teoria ser alicerçada em conceitos deveras abstratos — o
pensamento desse autor exige estudo mais minucioso.
A apostila, de forma superficial — mas atendendo aos objetivos a que
se propõe, pois almeja apenas introduzir o assunto —, fala sobre a
origem do termo política e sobre quatro dos mais usuais conceitos que o
definem: (a) direção e administração do poder público, (b) atividade de
profissionais (administradores e políticos), (c) exercício das
atribuições do estado de forma mal intencionada e (d) orientações de
conduta norteadores dos empreendimentos. Nos três primeiros casos, a
política está restrita ao Estado. No último, permeia toda a sociedade.
No vídeo, Marilena Chauí busca fazer distinção entre poder e
política. Afirma que em toda a política há poder, mas que há exercício
de poder que não é política. E faz isso distinguindo o público do
privado. O poder privado é despotismo, é quando apenas um exerce o poder
isoladamente. O poder público é política, e ocorre quando efetivamente o
povo exerce o poder. Em sua análise, Chauí afirma que, na Antiguidade, o
poder estatal era privado, era um capricho do soberano, que — há um só
tempo — era o senhor do poder econômico, do religioso e do militar; de
um capricho seu dependiam a vida e a morte, a felicidade e a
infelicidade, a escassez e abundância dos governados. O poder era
individual, privado, despótico. Ainda na Antiguidade, os gregos mudaram
isso. O poder era público. As decisões não estavam no governante, mas
sim na assembléia de cidadãos. Criaram-se tribunais, assembléias e
governantes. Nesse momento, nasceram os poderes que, doravante,
Montesquieu denominou judiciário, legislativo e executivo. Veio o
Cristianismo. Segundo Marilena, esse novamente tornou o poder privado.
Governava — soberanamente, com o poder de fazer e desfazer leis, de
matar ou deixar viver (conceituação essa dada por Jean bodin) — o rei,
que era escolhido por Deus, que manifestava sua vontade por meio da
bênção papal. Veio a revolução burguesa e, novamente, o poder se tornou
público.
No livro “O que é Política”, Chauí faz aprofundada análise da
história da política, citando diversos autores (Platão, Aristóteles,
Cícero, Maquiavel, Spinosa, Marx, Weber, Arendt, Foucaut etc.) e
transcreve o pensamento dos mesmos. Afirma que, além da questão do
público o do particular, há a do justo e do conveniente. Enquanto de
Platão até antes de Maquiavel o governante teria de ser o justo, o
sábio, o iluminado; a partir de Maquiavel seria o que melhor se
ajustasse às duas classes antagônicas que formam a sociedade: os
grandes, detentores do poder; e o povo, que anseia por segurança e
liberdade.
Antes dessa análise, porém, ela explicita os aspectos que produzem,
na atualidade, a privatização do espaço público, destruindo-o. O
primeiro é a supressão de direitos, ocasionada pelo neoliberalismo. O
segundo é a destruição da opinião pública — entendida como a discussão
dos assuntos que são de interesse da nação —, que está sendo substituída
pela particular. O terceiro é o marketing político, que transforma o
político num produto, e o cidadão/eleitor num consumidor. O quarto é a
ideologia da competência, onde apenas os políticos e os especialistas
podem governar, cabendo aos demais apenas votar. E o quinto e último é a
ação dos meios de comunicação em massa, que substituem a verdade dos
fatos pela plausibilidade e confiabilidade, construídas com base na vida
privada — gerando identificação com o espectador — do que se ostentam
como confiáveis.
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