domingo, 25 de setembro de 2011

O que é Política

    Esse trabalho irá se basear na apostila (que traz apontamentos sobre política), no que foi ministrado na aula presencial (inclusive o excelente vídeo da Marilena Chauí, encontrado no link: http://www.youtube.com/watch?v=aOKIrHuvvNA ) e em trechos do livro “O que é Política”, de Marilena Chauí. No que se refere a esse livro, devido à exigüidade de tempo, não haverá menção à síntese que a autora fez sobre o pensamento de Espinosa; isso porque — por sua teoria ser alicerçada em conceitos deveras abstratos — o pensamento desse autor exige estudo mais minucioso.

   A apostila, de forma superficial — mas atendendo aos objetivos a que se propõe, pois almeja apenas introduzir o assunto —, fala sobre a origem do termo política e sobre quatro dos mais usuais conceitos que o definem: (a) direção e administração do poder público, (b) atividade de profissionais (administradores e políticos), (c) exercício das atribuições do estado de forma mal intencionada e (d) orientações de conduta norteadores dos empreendimentos. Nos três primeiros casos, a política está restrita ao Estado. No último, permeia toda a sociedade.

   No vídeo, Marilena Chauí busca fazer distinção entre poder e política. Afirma que em toda a política há poder, mas que há exercício de poder que não é política. E faz isso distinguindo o público do privado. O poder privado é despotismo, é quando apenas um exerce o poder isoladamente. O poder público é política, e ocorre quando efetivamente o povo exerce o poder. Em sua análise, Chauí afirma que, na Antiguidade, o poder estatal era privado, era um capricho do soberano, que — há um só tempo — era o senhor do poder econômico, do religioso e do militar; de um capricho seu dependiam a vida e a morte, a felicidade e a infelicidade, a escassez e abundância dos governados. O poder era individual, privado, despótico. Ainda na Antiguidade, os gregos mudaram isso. O poder era público. As decisões não estavam no governante, mas sim na assembléia de cidadãos. Criaram-se tribunais, assembléias e governantes. Nesse momento, nasceram os poderes que, doravante, Montesquieu denominou judiciário, legislativo e executivo. Veio o Cristianismo. Segundo Marilena, esse novamente tornou o poder privado. Governava — soberanamente, com o poder de fazer e desfazer leis, de matar ou deixar viver (conceituação essa dada por Jean bodin) — o rei, que era escolhido por Deus, que manifestava sua vontade por meio da bênção papal. Veio a revolução burguesa e, novamente, o poder se tornou público.

   No livro “O que é Política”, Chauí faz aprofundada análise da história da política, citando diversos autores (Platão, Aristóteles, Cícero, Maquiavel, Spinosa, Marx, Weber, Arendt, Foucaut etc.) e transcreve o pensamento dos mesmos. Afirma que, além da questão do público o do particular, há a do justo e do conveniente. Enquanto de Platão até antes de Maquiavel o governante teria de ser o justo, o sábio, o iluminado; a partir de Maquiavel seria o que melhor se ajustasse às duas classes antagônicas que formam a sociedade: os grandes, detentores do poder; e o povo, que anseia por segurança e liberdade.

   Antes dessa análise, porém, ela explicita os aspectos que produzem, na atualidade, a privatização do espaço público, destruindo-o. O primeiro é a supressão de direitos, ocasionada pelo neoliberalismo. O segundo é a destruição da opinião pública — entendida como a discussão dos assuntos que são de interesse da nação —, que está sendo substituída pela particular. O terceiro é o marketing político, que transforma o político num produto, e o cidadão/eleitor num consumidor. O quarto é a ideologia da competência, onde apenas os políticos e os especialistas podem governar, cabendo aos demais apenas votar. E o quinto e último é a ação dos meios de comunicação em massa, que substituem a verdade dos fatos pela plausibilidade e confiabilidade, construídas com base na vida privada — gerando identificação com o espectador — do que se ostentam como confiáveis.

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