Em que aspectos os acordos políticos caracterizam a ciência política como uma disciplina sociológica?
O que é disciplina sociológica? É o mesmo que ciência social. E essa
é entendida como qualquer ciência que se debruça — com os olhos do
método científico — sobre a realidade humana. Logo — por sua própria
natureza —, a ciência política é uma disciplina sociológica.
No que se refere aos acordos políticos — considerando a política do
mundo contemporâneo —, eles são gestados, forçosamente, no seio dos
partidos políticos. A rigor, os partidos são formados de acordos, sendo
as coligações — que são consideradas “partidos temporários” (expressão
essa utilizada por Torquato Jardim) — o ápice desses acordos.
A
forma de governo através do qual o estado se organiza para exercer o
poder (sistema político: comunista, socialista, capitalista liberal) é
definida em acordos políticos efetivados entre as classes que ora
dominam.
As
instituições através das quais o estado exercer esse poder (regime
político: democrático, autoritário, totalitário) são acordos realizados
por essas mesmas classes.
A
forma como esse poder é dividido e exercido (sistema de governo:
presidencialista e parlamentarista) é resultado da união, de um consenso
entre as classes dominantes.
Tudo,
na política, resulta de acordos entre as classes que almejam tomar e/ou
manter o poder. Alguém poderia argumentar que, quando o poder é
exercido despoticamente, não há acordo, mas sim imposição. Se se
considerar a conceituação de Chauí sobre o que é a política, verifica-se
que o exercício particular do poder não é política, pois o espaço
público, no caso, passa a ser privado, e a política é o exercício do
poder no espaço público. Mesmo desconsiderando essa conceituação — e,
portanto, considerando a política como simples exercício do poder —, é
preciso considerar que o déspota, para governar, para fazer valer a sua
vontade, necessita de aliados, e os obtém por meio de acordos.
O mundo humano é mundo de acordos.
Feitas
essas considerações, pode-se afirmar que a atividade partidária é a
raiz e a copa do exercício do poder político. Esse, o poder político, é o
principal objeto da ciência política.
Qual a importância da organização desses setores da sociedade civil para a democracia?
Para essa pergunta, o texto apresentado para estudo oferece
subsídios. Machado (2002) faz uma breve análise histórica da gênese da
conceituação do que hoje entende-se por partido político. E a democracia
permeia essa conceituação. Inicialmente, cita Paulo Bonavides (ilustre
jurista cearence), que afirma que os partidos, como hoje os conhecemos,
surgiram com a chamada “democracia das massas”. Logo após — verberando
contra a falta de unidade e de autenticidade dos partidos políticos —,
afirma que uma “Democracia autêntica exige partidos igualmente
autênticos”. Nesse ponto, afirma que, no Brasil, longe de servirem como
baluartes da democracia verdadeira — na qual as diferentes classes
sociais estivessem efetivamente neles representadas —, os partidos
servem a inescrupulosas oligarquias ou são propriedades de um homem só.
Ademais, ataca o instituto da infidelidade partidária, que — antes da
resolução 22.610/2007, do TSE — era bastante comum. Isso se deve ao fato
de o artigo ter sido escrito em 2002.
Por fim — de forma um pouco lamentosa —, afirma que os partidos
políticos são essenciais à Democracia. É como se reafirmasse conhecido
ditado popular: ruim com eles, pior sem eles. Detém-se mais
especificamente ao caso brasileiro, no qual impera um pluripartidarismo
exacerbado, que permite a criação de partidos que não representam
efetivamente anseios nacionais. Nisso, cita estudo feito por Henry
Maksoud, publicado na Revista Visão, edição de 02 de abril de 1984, sob o
título “Um Legislativo sem Partidarismo”: “em todos os países de
sistema político representativo, nos quais se admite, portanto, o
pluralismo na manifestação do pensamento sob a forma de organização da
sociedade, o maior partido é o partido dos ‘sem-partido’"
Finalizando,
pode-se afirmar que "esses setores da sociedade civil" não a
representam verdadeiramente, pois se circunscrevem às oligarquias que os
mantêm, por meio da “democracia das massas”. Esses mesmo setores buscam
afastar do espaço público — único local no qual pode ocorrer a
verdadeira política (usando a conceituação de Marilena Chauí) — o que é
de real interesse público. Hoje, maior importância á dada ao filho do
Neymar ou à novela das oito do que aos temas que realmente irão impactar
na mesa e na mente da população. É, como bem frisou Chauí — em seu
livro “O que é Política” —, a particuralização do espaço público, a
privatização do espaço político por excelência. E, nesse nefando
processo, os partidos político — porque constituído por aqueles que
militam pela manutenção do “estatus quo” — são os principais agentes.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
Nenhum comentário:
Postar um comentário