Sem dúvida, a mais válida é a desenvolvimentista (que é a mais atual), por se adequar mais à atual realidade, pois explica – com mais exatidão – a intervenção
dos governos em suas respectivas economias. Todavia, toda teorização nova haure
a sua vida da anterior. Algo não surge do nada. Assim, Wagner e Picock e Wiseman
não estão totalmente desprovidos de razão. O equívoco deles se deve ao recorte
social-econômico que analisaram. E não deve haver engano quanto ao fato de que,
futuramente – quando da análise do contexto econômico por outros pesquisadores
–, a teoria desenvolvimentista também estará defasada.
Wagner
estava inserido num contexto pré-industrial, migrando para o industrial. É
natural, portanto, que verificasse que – com o aumento do PIB, decorrente do
início da industrialização – os gastos públicos se elevassem,
proporcionalmente, mais do que aquele. Ademais, a contribuição dele em relação
às causas dessa evolução é de extrema funcionalidade – aumento pela demanda: de
infraestrutura de proteção das relações econômicas; de bem-estar, que é
considerado um bem superior, sendo elástico em relação à renda; e pela maior
necessidade de regulação e intervenção estatal, para combater a concorrência
imperfeita – (LINHARES, 2010), por permitirem operar diretamente sobre
variáveis concretas.Observe-se que essa é a mesma teoria defendida por Musgrave
e seus contemporâneos, para o mesmo período: o pré-industrial. Esses, contudo,
vão mais além, analisando outros períodos.
O
recorte de Picock e Wiseman foram os momentos de crise. Constaram um fato:
realmente – durante as crises –, intensifica-se a ação estatal. Essa tende a
permanecer no estado em que parou, com suave evolução, até que nova crise venha
a maximizar os gastos estatais. Não é o que também reza a teoria
desenvolvimentista? É – contudo –, vai, como já dito, mais além, aprofundando
mais, não restringindo tudo à crise, ou colocando essa como foco central.
Associa os gastos do Estado à industrialização, explicitando que, perto de um
“boom” industrial os recursos estatais são fundamentais, essenciais, para suprir
a demanda por infraestrutura adequada.
Agora
é possível responder à questão inicial: em que estágio de desenvolvimento
(pré-industrial, industrial e pós-industrial) o Brasil se encontra?
Primeiramente,
é preciso retroceder a alguns anos. De Getúlio a Sarney, o Brasil investiu
pesado em infraestrutura; era preciso munir o país com o necessário para
propiciar ao país um desenvolvimento técnico satisfatório. Foram criadas as
estatais, que desenvolveriam os setores centrais da economia, para possibilitar
o crescimento sustentável da nação. Aqui, vê-se um misto de fase pré-industrial com industrial.
Do período que vai de Collor até FHC, o
Neoliberalismo assume as rédeas do país. Os gastos estatais têm de diminuir. A eficiência é erigida a princípio
constitucional. Começa o enxugamento da máquina pública: privatizações das
estatais (mesmo que estejam dando expressivos resultados – como é o caso da
Vale), demissões, achatamento salarial, otimização dos processos (o modelo gerencial,
em contraposição ao burocrático). A industrialização
estava consolidada.
De
Lula até os dias de hoje (com Dilma), vê-se a retomada, embora não tão intensa,
dos gastos governamentais. O Estado começa, dessa vez em parceria com a
iniciativa privada, a alavancar setores estratégicos, preparando o país para o
ritmo frenético do mercado (produtor e consumidor, de todos os tipos de
produtos e serviços) da cibercultura, da robótica, da mais extremada
globalização. Assim, o Brasil está, aos poucos, ingressando na pós-industrialização, para, posteriormente,
iniciar um estágio de pré-industrialização.
REFERÊNCIAS
BIBLIOGRÁFICAS:
LINHARES,
Fabrício Carneiro. Disciplina
Teoria das Finanças Públicas. Fortaleza: UFC Virtual, 2010.
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